TEMA PRINCIPAL
O MINISTÉRIO PÚBLICO
NA ATUALIDADE BRASILEIRA
INTERNET
15/10/2004 a 20/12/2004
Temário
- Tema I - A Atuação do Ministério Público na Área Criminal.
- Tema II - A Atuação do Ministério Público na Área Cível.
- Tema III - A Atuação do Ministério Público na Área Institucional.
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PARTICIPANTES
Membros do Ministério Público, ativos e inativos, em todo o território nacional, filiados às suas respectivas Associações do Ministério Público.
PROGRAMA
Fases do Congresso
| Recebimento e Análise de Teses |
23/09/04 até 08/11/04
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| Debate na Fase das Comissões Temáticas |
15/10/04 até 16/11/04
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| Análise de Destaques nas Fase das Comissões Temáticas |
12/11/04 até 14/11/04
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| Votação na Fase das Comissões Temáticas |
17/11/04 até 23/11/04
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| Interposição de Recursos |
24/11/04 até 30/11/04
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| Debate na Plenária |
01/12/04 até 8/12/04
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| Análise de Destaques na Plenária |
09/12/04 até 10/12/04
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| Votação na Plenária |
11/12/04 até 19/12/04
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| Conclusões e Resultados |
a partir de 20/12/04 |
PRESIDENTE DE HONRA DO 1º CONGRESSO VIRTUAL NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dr. Oscar Xavier de Freitas.
O Dr. Oscar Xavier de Freitas foi um dos responsáveis pela concretização do ideal de integração nacional do Ministério Público na forma hoje existente. Ele foi um dos fundadores e primeiro presidente da CAEMP - Confederação das Associações Estaduais do Ministério Público, entidade que acabou por dar origem à CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, nos moldes em que a conhecemos hoje.
PRESIDENTE GERAL DO 1º CONGRESSO VIRTUAL NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Presidente da CONAMP, Dr. João de Deus Duarte Rocha
COMISSÃO DE NORMAS PARA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Esta comissão, segundo Ato de Constituição de Comissão, assinado, em 30/06/2004, pelo presidente da CONAMP, Dr. João de Deus Duarte Rocha, é a responsável pelo estabelecimento das normas de criação e funcionamento do 1º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público.
A Comissão iniciou os trabalhos em 08/07/2004 com a criação de um grupo de discussão online dentro do qual foi discutido e aprovado em 14/09/2004 o Regimento Interno e a estrutura do Congresso Virtual.
As teses a serem apresentadas, durante o Congresso, deverão conter um limite máximo de 15 (quinze) e mínimo de 4 (quatro) páginas, contendo necessariamente título, nome e cargo do autor, exposição ou justificativa e conclusão, observados o espaçamento simples e adotado o formato: A4 (210 mm x 297 mm), fonte Times New Roman, corpo 10 e margens: superior 20mm; inferior 23mm; direita 20mm e esquerda 30mm.
As teses deverão ser encaminhadas até o dia 31 de outubro de 2004, através do site: http://www.congressovirtualnacionalmp.org.br.
Os membros do Ministério Público, em atividade ou aposentado, que pretendam se inscrever no 1º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, favor enviar os dados de: Nome completo e e-mail mais utilizado, para a CONAMP pelo e-mail: conamp@terra.com.br. Se optarem se inscrever com o endereço de email oficial do Ministério Público podem se dirigir diretamente ao site e efetuar o cadastramento clicando no canto superior esquerdo da tela.
Apenas endereços de emails não oficiais precisam ser encaminhados à CONAMP que os enviará validados para o Suporte Técnico do Congresso Virtual para que este execute o pré-cadastro que vai permitir ao participante realizar o seu cadastro definitivo utilizando um endereço não-oficial do MP.
Composição da Comissão criada em 30/06/2004
PRESIDENTE:
Dr. Francisco Antonio Souto e Faria - Procurador de Justiça do Rio de Janeiro
MEMBROS
Dr. Helcio Alves Assumpção - Procurador de Justiça do Rio de Janeiro
Dr. José Roberto Paredes - Procurador de Justiça do Rio de Janeiro
Dr. Ricardo Alcântara Augusto Pereira - Procurador de Justiça do Rio de Janeiro - secretário indicado pelo presidente da comissão.
Dr. Eduardo Roberto Alcântara Del Campo - Promotor de Justiça de São Paulo
Dr. André Luis Tabosa de Oliveira - Promotor de Justiça do Ceará
Dr. Max Zuffo - Promotor de Justiça de Santa Catarina
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