1º CONGRESSO VIRTUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   TEMA PRINCIPAL O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFETIVIDADE DO DIREITO   RIO DE JANEIRO 15/10/2003 A 30/11/2003     Temário   Tema I - A Atuação do Ministério Público na Área Criminal; Tema II - A Atuação do Ministério Público nas Áreas Cível e Especializadas Tema III - A Atuação do Ministério Público na Defesa da Norma Constitucional e das Leis Tema IV - O Ministério Público, política institucional e administrativa.

Instituições Apoiadoras CEJUR-RJ Centro de Estudos Jurídicos/MP Wanderley & Louro Advogados

O 1º Congresso Virtual do MPRJ, sob o patrocínio e organização da FEMPERJ, é destinado, exclusivamente, aos membros ativos e aposentados do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Para os Colegas que desejarem participar dos debates das teses apresentadas, as inscrições, gratuitas, poderão ser feitas a partir de 30 de setembro de 2003, em endereço eletrônico a ser brevemente divulgado no site da FEMPERJ.

Para os Colegas que desejarem enviar teses e, em conseqüência, concorrer à premiação oferecida, comunicamos que as teses deverão versar sobre assunto constante do temário, com subtemas sugeridos (vide Regimento Interno) devendo ser enviadas até o dia 5 de outubro, em arquivo compatível com o processador Microsoft Word, por e-mail (congresso@femperj.org.br) com arquivo anexo ou, se preferir, em disquete de 3,5" enviado para Secretaria do 1º Congresso Virtual do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na Travessa do Ouvidor 38, 5º andar CEP 20020-040 Centro, Rio de Janeiro-RJ.

Os autores de teses estarão automaticamente inscritos no Congresso.

Os membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que desejarem informações detalhadas sobre o Congresso poderão consultar o Regimento Interno do 1º Congresso Virtual do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, solicitando-o pelo e mail congresso@femperj.org.br.

A FEMPERJ, o Centro dos Procuradores de Justiça-CEPROJUS e a CAMPERJ oferecerão premiação, em dinheiro, aos autores das teses selecionadas como melhores, através do já consagrado “Prêmio Jurídico Luiz Carlos Caffaro” que, neste ano, será realizado no Congresso Virtual.

PROGRAMA

Data de Realização: De 15/10/2003 a 30/11/2003

Local: Internet (futuro site do 1º Congresso Virtual do MPRJ)

Colocação do Site Específico do Congresso no Ar: 30/09/2003

Data Limite para Envio das Teses: 05/10/2003

Inscrições Online: De 01/10/2003 a 14/11/2003

Disponibilização das Teses para Download: A partir de 06/10/2003

PRESIDENTE DE HONRA DO 1º CONGRESSO VIRTUAL DO MPRJ

Exmº. Sr. Dr. Antonio Vicente da Costa Junior, Procurador-Geral de Justiça

COMISSÃO ORGANIZADORA

PRESIDÊNCIA GERAL:
Dr. Hugo Jerke - Procurador de Justiça, Diretor Presidente da FEMPERJ

PRESIDÊNCIA EXECUTIVA:
Dr. Francisco Antonio Souto e Faria - Procurador de Justiça

MEMBROS:

Dr. Jose Muiños Piñeiro Filho - Procurador de Justiça
Dr. Luiz Fabião Guasque - Procurador de Justiça
Dr. Kleber Couto Pinto - Procurador de Justiça
Dr. Victor Santos Queiroz - Promotor de Justiça